- Dadinho da Serra Balconista
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Balconista
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Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Especialização em Direito Digital
2022 - Atual
Especialização em LL.M. em Direito Empresarial
2020 - 2022
Faculdade Baiana de Direito
Título: A BANALIZAÇÃO DA COLETA DE DADOS PESSOAIS NO CAMPO EMPRESARIAL EM FACE DA LGPD
Graduação em Direito
2015 - 2019
Centro Universitário Jorge Amado
Título: DIE GRUNDNORM: A SOLUÇÃO DE HANS KELSEN PARA O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA E A CRÍTICA DE HERBERT HART
Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida
Formação complementar
2018 - 2018
Direito Digital. (Carga horária: 32h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2017 - 2017
CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
INTRODUÇÃO À FILOSOFIA. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
DIREITO PENAL ? CRIMES DE PRECONCEITO OU DISCRIMINAÇÃO RACIAL. (Carga horária: 40h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2017 - 2017
SEMANA DO ADVOGADO. (Carga horária: 18h). , A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA/BA, Brasil.
2017 - 2017
INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA.Os bens jurídicos penais (des)protegidos pelas tipificações dos crimes de lenocínio. 2018. (Encontro).
DIÁLOGOS PÚBLICOS - MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE - POLÍCIA DEMOCRÁTICA E DIREITO À SEGURANÇA. 2017. (Encontro).
ENCONTRO INTERNACIONAL TEMÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. (Encontro).
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - ANO XV. 2017. (Congresso).
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2017. (Congresso).
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - ANO XIV. 2016. (Congresso).
Foi orientado por
"Die Grundnorm": a solução kelseniana para o problema da fundamentação normativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rodrigo Andrade de Almeida;
Produções bibliográficas
LIMA, M. R. . Die Grundnorm: Hans Kelsen's Solution to the Problem of Normative Foundation. IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE) , v. 28, p. 31-43, 2023.
LIMA, M. R. . A prescrição intercorrente na execução trabalhista. Âmbito jurídico , v. Ano XXI, p. -, 2018.
PEREIRA, F. M. C. ; LIMA, M. R. . Direito de greve e a dignidade do policial militar. Âmbito jurídico , v. XXI, p. -, 2018.
LIMA, M. R. . Tempo e Direito: Parâmetros para a Aplicação dos Efeitos Jurídicos da Idade. Âmbito jurídico , v. 165, p. -, 2017.
LIMA, M. R. . A (im)possibilidade da penhora do capital de giro para a quitação de débitos trabalhistas. Âmbito jurídico , v. 165, p. -, 2017.
LIMA, M. R. ; SANTOS, N. P. N. . Os bens jurídicos penais difusos (des)protegidos pelas tipificações dos crimes de lenocínio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, M. R. . A influência dos desenhos animados na construção e perpetuação de mecanismos de dominação de gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Remunerado (Gabinete), Carga horária: 20
Outras informações:
Atuava executando publicações de atos judiciais, pré-análise de Petições Iniciais e submetendo despachos, decisões interlocutórias e sentenças em redação provisória para análise e aprovação da magistrada. Emitia Atos Ordinatórios e demais providências necessárias ao impulso processual. Realizava pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Instruía estagiários novatos.
2016 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 8
2017 - 2019
Universidade Jorge AmadoVínculo: Monitoria Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitor de Direito Penal III em 2017.2;
Monitor de Direito Penal IV em 2018.1, 2018.2 e 2019.1.
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da BahiaVínculo: Registrado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Bacharel em Direito e Advogado. Pós-Graduando em Direito Empresarial e Bacharelando em Ciências Econômicas. Consultoria em matéria de Contratos, Direito Digital, Tributário, Compliance e LGPD / GDPR. Atuação nas áreas de sucessão e gestão de patrimônio. Interesse e estudos em Mercado de Capitais, Investimentos, Fundos de Investimento e áreas correlatas.
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